Substituição Tributária

Livre Mercado

06 ago 2010 Ulisses Brondi Deixe seu Comentário

Sem choro... Sem acordo com a Secretaria da Fazenda, o empresariado catarinense, via Conselho de Federações (Cofem), parte para a pressão política contra a cobrança de ICMS em centenas de produtos por meio da substituição tributária nos níveis adotados pelo fisco estadual. Agora, as lideranças querem convencer o governador Leonel Pavan de que a [...]

Substituição tributária sem acordo

05 ago 2010 Ulisses Brondi 1 Comentário

O Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem) rejeitou, ontem, a proposta da Secretaria da Fazenda para o modelo de substituição tributária no Estado, pelo qual o ICMS é arrecadado na indústria e não no varejo. A Fazenda sugeriu às entidades reduzir em 30% para a maioria dos produtos, e em 50% para alguns a margem de [...]

ICMS/SC – Governador assina decreto que beneficia setor atacadista catarinense

22 jun 2010 Gustavo Luiz Brondi 2 Comentários

O governador do Estado, Leonel Pavan, assinou no último sábado (19), durante o SuperVendas 2010, em Joinville, um decreto que estabelece regime especial para distribuidores e atacadistas catarinenses que imputa aos empresários do setor a condição de substitutos no sistema de substituição tributária. Segundo Pavan, o decreto garante a [...]

Estado obtém decisão favorável em relação à cobrança antecipada de ICMS

27 maio 2010 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

O Estado obteve decisão favorável na Justiça em relação ao recolhimento antecipado do ICMS nas aquisições interestaduais destinadas à comercialização, mesmo quando exigido das empresas optantes pelo Simples Nacional. O Tribunal de Justiça considerou legítima a medida, que era questionada por Câmara de Dirigentes Lojistas do interior do [...]

Substituição tributária é ampliada

17 maio 2010 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

A ampliação da substituição tributária ajudou os Estados a arrecadar mais ICMS. No Rio Grande do Sul, além do crescimento da economia, a elevação do recolhimento pelas indústrias também é creditada à aplicação dessa forma de recolhimento. Na Bahia, a substituição deu resultado no aumento de arrecadação do imposto e deve ser ampliada. O [...]

MA – Fazenda Estadual amplia controle sobre mercadorias nos postos fiscais

06 maio 2010 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

Está funcionando desde o início desta semana um novo sistema que intensificará o controle da Fazenda Estadual sobre a fiscalização de mercadorias em trânsito nos postos fiscais de divisa. O sistema, chamado “Implantação Total”, tem como função principal substituir o Termo de Verificação Fiscal e ampliar o controle na entrada das [...]

RS – Governadora anuncia redução de ICMS de medicamentos de referência

06 maio 2010 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

A governadora Yeda Crusius anunciou, em encontro com representantes do setor varejista de medicamentos, a redução do ICMS sobre os medicamentos de referência (de marca) no Estado. A medida, constante do Decreto 47.191, publicado no dia 23 de abril no Diário Oficial do Estado, estabelece que a base de cálculo do ICMS para esses remédios passa de [...]

SEFAZ/SC: Substituição tributária começa a valer para 12 novos setores a partir de 1º de maio

03 maio 2010 Ulisses Brondi 1 Comentário

A partir de 1º de maio, produtos de 12 setores (veja lista abaixo) passam a ingressar a lista da Substituição Tributária (ST), regime em que o imposto é retido direto na fonte. Conforme explica o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, a ST tem por finalidade diminuir a evasão fiscal, além de facilitar a fiscalização, pois o esforço do [...]

SEFAZ/PI- Contribuintes podem consultar pautas fiscais com o valor atualizado que deve ser cobrado de ICMS

03 maio 2010 David Oliva K. Jørgensen 1 Comentário

Visando facilitar o acesso para contribuintes e servidores, a Secretaria Estadual da Fazenda consolidou as informações sobre os preços referenciais de mercado nas operações com os diversos produtos sujeitos à sistemática de tributação relacionada à cobrança de ICMS em uma única legislação: o Ato Normativo nº 025, disponível no site da Sefaz [...]

A substituição tributária como instrumento de justiça fiscal

30 abr 2010 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

A substituição tributária progressiva ou "para frente" é um eficiente mecanismo de arrecadação do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que atribuiu ao estabelecimento remetente a responsabilidade pelo pagamento antecipado do imposto relativo às operações [...]

SEFAZ/MA – Começa a vigorar o prazo para cobrança de novos produtos na Substituição Tributária

29 abr 2010 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

A Secretaria de Estado da Fazenda iniciará, no próximo mês, a cobrança do ICMS por Substituição Tributária (ST) sobre o primeiro grupo de produtos estabelecidos na Medida Provisória 69/09 e regulamentados pelo Decreto 26.258/09, em dezembro do ano passado. A relação das novas mercadorias sujeitas à ST e os prazos para apuração dos [...]

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