SP: (11) 4810-2631 MG: (31) 3481-8119 Email: contato@asisprojetos.com.br

Substituição Tributária Tag

ICMS-PR: Governo do Estado adia entrada em vigor do regime de substituição tributária de alguns produtos

O governador Beto Richa determinou, por meio de decretos, o adiamento para 1º de março da entrada em vigor da substituição tributária em alguns produtos, como bicicletas, brinquedos, artefatos de uso doméstico, materiais de limpeza, produtos alimentícios e instrumentos musicais. A aplicação do regime, pelo qual é cobrado o ICMS do produto na [...]

A Substituição Tributária no ICMS

O ICMS é o tributo mais rentável do país e a principal fonte de receita dos Estados, do Distrito Federal e de muitos municípios, que sobrevivem graças ao sistema de repartição de receitas estabelecido na Carta Republicana. Devido à sua importância, dois fatores que afetam sensivelmente a performance de sua arrecadação merecem ser analisados: a [...]

SEFAZ/MT – Fisco estadual executa cruzamento de dados sobre o Simples Nacional

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) executou uma nova auditoria e cruzamento de dados sobre as informações tributárias dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional. Os lançamentos do Fisco têm sido efetuados mensalmente, alcançando cerca de 3 mil contribuintes onde foram detectadas irregularidades em suas operações comerciais. A [...]

Substituição Tributária – PE Determina Retenção Do Imposto Nas Operações Internas Com Cartões Inteligentes

Foi determinado que nas saídas internas de cartões inteligentes com código 6120-5/01 da CNAE, desde 1º.04.2013, o imposto incidente na operação devido por substituição tributária deve ser retido, inclusive quando o adquirente, situado neste Estado, for detentor de regime especial de tributação que lhe atribua a responsabilidade pela retenção e [...]

Confaz prorroga antecipação do ICMS

 Despacho do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou para 1º de abril o início do recolhimento antecipado de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio da substituição tributária, nas vendas de materiais de limpeza e produtos de colchoaria de empresas de São Paulo para contribuintes do [...]

SP e CE Prorrogam ICMS Antecipado

A venda de uma série de produtos por empresas paulistas para empresas localizadas no Ceará somente deverão recolher o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) antecipado a partir de 1º de julho de 2014. A prorrogação consta do Despacho do Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nº 273. No [...]

Prorrogada para 01/07/2014 a aplicação de protocolos sobre substituição tributária no Estado do Ceará

Foi dada publicidade sobre a aplicação, no Estado do Ceará, a partir de 1º.07.2014, dos Protocolos ICMS nºs 13, 16, 18 a 21 e 23/2008, firmados com o Estado de São Paulo, que dispõem sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, aguardente, materiais de limpeza e outros produtos. (Despacho SE/Confaz nº 273/2012 - [...]

Confaz Publica Protocolos ICMS

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no DO-U de hoje, 14/12/2012, os Protocolos ICMS 168 a 196, todos de 7-12-2012, que tratam do NF-e, ECF e regime de substituição tributária nas operações com diversos produtos. São eles: papelaria; máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos; materiais de [...]
SPED News | Todos os direitos reservados.