Suspensão – SpedNews

eSocial simplificado: integração deve ser concluída em julho

20 maio 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Segundo a estatal, a versão do eSocial simplificado foi suspensa devido à dificuldades na integração com o CNIS, que deve ser concluída em julho. A DataPrev informou que a implantação da nova versão do eSocial simplificado foi suspensa devido à dificuldades na integração dos dados do INSS. A estatal informou ao Ministério da Economia que [...]

TST suspende liminar que impactou atualização das NRs

07 out 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Revisão e modernização das Normas Regulamentadoras foi suspensa, porque TST diz que o tema não deve ser tratado pela Justiça Trabalhista. Nesta quinta-feira (5), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu a liminar que impactou o processo de revisão e modernização das normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho. Para a [...]

FGTS: Empresas podem suspender recolhimento até agosto

04 jun 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Conselho curador do FGTS ampliou suspensão de recolhimento até agosto. Entenda; O Conselho Curador do FGTS autorizou aos empregadores, que tenham aderido ao parcelamento de débitos anteriores, possam optar por suspender o pagamento dessas obrigações até agosto de 2020. Anteriormente, a MP 927/2020 previa a possibilidade de suspensão até maio, [...]

Receita Federal prorroga até 30 de junho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais

01 jun 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Atendimentos presenciais e procedimentos administrativos são afetados pela medida A Receita Federal prorrogou até 30 de junho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos adotados na Portaria nº 543/2020. A [...]

Empresa que Suspende o Contrato e Mantem Empregados Trabalhando por Meio Remoto Pode ser Autuada

28 maio 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

De acordo com o art. 8º da Medida Provisória 936/2020, durante o estado de calamidade pública o empregador poderá acordar, mediante contrato individual encaminhado com 2 dias de antecedência, a suspensão temporária do contrato de trabalho de seus De acordo com o art. 8º da Medida Provisória 936/2020, durante o estado de calamidade pública o [...]

FGTS: Empresas com débitos poderão suspender pagamento de parcelas

07 maio 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Resolução permite que empresas com acordos de parcelamento de débito com o FGTS suspendam o pagamento por até seis meses. As empresas que têm acordos de parcelamento de débito junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão suspender por até seis meses o pagamento dessas parcelas. A possibilidade foi aprovada nesta [...]

SP: Justiça suspende pagamento de tributos estaduais

01 abr 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Juíza de SP entendeu como crítica a situação das empresas não conseguirem exercer as atividades durante a pandemia e suspendeu tributos estaduais, como o ICMS. A 6º Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP decidiu suspender tributos e parcelamentos estaduais de uma microempresária que alegou dificuldades financeiras diante da crise [...]

Receita Federal suspende prazos de atos processuais

31 mar 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Medida é temporária e visa diminuir efeitos da pandemia de covid-19 A Receita Federal suspendeu temporariamente o prazo para atos processuais e procedimentos administrativos como forma de diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Dessa forma, estão suspensos atos como a emissão eletrônica automática de aviso de cobrança e intimação [...]

Caixa Econômica Federal suspende recolhimento do FTGS de março, abril e maio.

26 mar 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

A Caixa Econômica Federal, por meio da Circular nº 893, de 24 de março de 2020, regulamentou a suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente às competências de março, abril e maio de 2020. A Caixa Econômica Federal, por meio da Circular nº 893, de 24 de março de 2020, regulamentou a suspensão do [...]

ICMS-ST: CONFAZ torna público suspensão de cláusulas do Convênio ICMS 52/2017 pelo STF

09 jan 2018 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

Despacho nº 2/2018 do CONFAZ torna público suspensão de cláusulas do Convênio ICMS 52/2017 a partir de 1º de janeiro de 2018 Entenda o caso: A presidente do STF suspendeu os efeitos das cláusulas 8ª a 14ª, 16ª, 24ª e 26ª do Convênio ICMS nº 52/2017, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição [...]

PIS/COFINS: Receita Federal traz esclarecimentos quanto à suspensão das contribuições em relação à venda de carnes de animais

21 jun 2016 Karina Canesin Serra 1 Comentário

A Receita Federal do Brasil (RFB) através da Solução de Consulta Cosit nº 81/2016 - DOU 1 de 17.06.2016 esclareceu que, observadas as exigências quanto à pessoa jurídica vendedora, a suspensão da incidência da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins de que trata o inciso II do art. 32 da Lei nº 12.058/2009 aplica-se às receitas decorrentes da [...]

Receita recebeu menos de 30% das escriturações contábeis esperadas para este ano

21 set 2015 Ulisses Brondi Deixe seu Comentário

A 15 dias do prazo final, a Receita Federal recebeu menos de 30% do esperado da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) de 2015. Este é o primeiro ano da entrega do documento, que substituiu a Declaração de Informações da Pessoa Jurídica (DIPJ). Brasília, 16 - A 15 dias do prazo final, a Receita Federal recebeu menos de 30% do esperado da [...]

Café – Cobrança de PIS e Cofins é suspensa

04 jan 2012 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

A cobrança do Fundo para o Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização do café em grão cru no mercado interno foi suspensa desde 1 de janeiro de 2012. O prazo foi estabelecido na Instrução [...]

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