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COVID-19 e as alterações nas relações de trabalho

Entenda tudo o que mudou na área trabalhista por conta da Pandemia de Coronavírus. De acordo com o Ministério da Saúde, o primeiro caso de coronavírus no Brasil ocorreu no dia 26 de fevereiro. De lá para cá, a OMS declarou pandemia mundial de COVID-19, vimos uma escalada de infectados no Brasil e em outra série de países, além de uma série de [...]

Material Gratuito: FAQ da MP 936/20

O Mundo trabalhista-previdenciário está com diversas "reviravoltas" nos últimos dias. Recentemente foi publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril/2020 a MP 936, que vem gerando diversas dúvidas entre Gestores de RH e DP. Os consultores da ASIS reuniram 23 dúvidas frequentes de clientes em relação às novidades da Medida Provisória [...]

Como ficam as férias com a reforma trabalhista?

Com a reforma trabalhista, o funcionário pode dividir as férias em até três períodos, o que lhe dá maior chance de aproveitar alguns dias conciliando as férias com os demais membros da família. No mês de julho, muitos trabalhadores desejam usufruir do período de férias. Com a reforma trabalhista, o funcionário pode dividir as férias em [...]

TRT decide acabar com demissão imotivada

Tribunal do Espírito Santo gerou insegurança jurídica ao aceitar Convenção da OIT de 1992 em processo trabalhista e depois voltar atrás, colocando mais pressão sobre o Supremo e o Congresso São Paulo - O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) decidiu que uma empresa só pode demitir um trabalhador se apresentar uma justificativa clara para o [...]

Prorrogação do eSocial

Resolução CD/e-Social nº 2, de 30.08.2016 - DOU de 31.08.2016 Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O Comitê Diretivo do eSocial, no uso das atribuições previstas [...]
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