Análise e preparação para os mecanismos de substituições tributárias, como prevê o artigo 20º do Decreto-Lei n.º 398/98 de 17 de Dezembro, também denominado de Lei Geral Tributária. A substituição dá-se quando, na vez de ser o trabalhador a transferir diretamente o valor para as contas do Estado, é a entidade empregadora que o faz, sem que o referido valor passe pela conta bancária do empregado. No caso da função pública, o Estado arrecada diretamente o valor, enquanto, nas empresas privadas, estas retêm a totalidade dos valores numa conta especial e, daí transferem para o Estado.
Orientar os participantes a adquirirem conhecimentos sobre sobre serviços prestados por Pessoas Físicas e Jurídicas, IRPJ/IRRF/PIS/COFINS/ISS/ICMS/INSS, visando proporcionar maior segurança na elaboração, validação e contabilização dos processos de pagamento. Levar aos participantes conhecimentos teóricos e práticos relativos às inovações trazidas pelas legislações que tratam da Substituição Tributária e da Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais, evidenciando as situações específicas de cada bem e serviço.
Contabilistas, auditores, consultores, advogados, administradores, encarregados de setor fiscal e demais profissionais interessados na área.
- Imposto de Renda na Fonte: Fato gerador e responsável
- Serviços sujeitos à retenção
- Situações específicas de não-retenção
- Limite para a retenção
- Alíquotas e tabelas
- Prazos de recolhimento, códigos e documentos de arrecadação
- Retenção das contribuições: CCP (CSLL-COFINS- PIS/PASEP):
- Fato gerador das contribuições
- Serviços sujeitos à retenção
- Empresas tomadoras dispensadas de realizar a retenção
- Casos em que não se aplica à retenção
- Percentuais de retenção
- Desdobramento das alíquotas e códigos de recolhimentos
- Interpretação e análise das informações dos documentos fiscais
- Limites para retenção das contribuições sociais
- Apuração e controle financeiro das contribuições
- Retenção do ISSQN: – Contribuinte e fato gerador – Serviços sujeitos ao ISSQN – Incidência do ISSQN na importação de serviços – Estabelecimento, domicílio e local da prestação – Retenção do ISSQN: obrigatoriedade com base na Lei Complementar 116/2003 – Base de Cálculo e exceções – Alíquotas: mínima e máxima – Obrigações acessórias recorrentes Desafio para as empresas
- Conclusão
Juliana da Silva Souza, Contadora, formada pela Universidade Nove de Julho, com ampla experiência na Área de Consultoria de Impostos Diretos e contabilidade, atuando com cursos empresariais abordando diversos temas, como: Retenção na Fonte, Contabilidade Básica, Sped Contribuições, Cruzamentos das obrigações Acessórias e ECD.
O curso será Online dia 26 de junho (Quinta-Feira), das 19:00 às 21:00 (horário de Brasília), disponível para todo o Brasil, assim que comprado você receberá um login e senha para acessar o curso.
Os cursos online da ASIS Cursos, administrados pela ASIS Projetos, são realizados via Adobe Connect Pro, considerado o melhor ambiente de educação a distância em tempo real, oferece recursos (áudio, video, webcam do instrutor ao vivo, lousa virtual, apresentações de slides, enquetes, anotações, chat, compartilhamento de tela, links e arquivos) para maior experiência e interação entre os alunos e o instrutor. O link para acesso será enviado por e-mail até 24h antes do evento.
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